Federal :
Portal > Legislação > Federal
 

 Notícias: Legislação Federal

 
RFB - Ato Declaratório Executivo n.º 97, de 28 de Dezembro de 2010 - Preenchimento da DCTF e DCOMPAnexo 
por Juliana Rezende de Oliveira
 06/01/2011 15:54

O Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 97/2010, de 28/12/10, publicado no D.O.U de 29/12/10, divulga normas acerca do preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos...

 
RFB - Instrução Normativa n.º 1.110, de 24 de Dezembro de 2010 - Nova versão 1.8 DCTF 
por Juliana Rezende de Oliveira
 06/01/2011 15:01

A Instrução Normativa n.º 1.110/2010, de 24/12/10, publicada no D.O.U de 27/12/10, dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF...

 
Instrução Normativa RFB nº 954/09, de 06 de julho de 2009 
por fbaUser:edmir.santos
 08/07/2009 15:35
A Instrução Normativa RFB nº 954/09, de 06/07/09, publicada no DOU de 08/07/2009, aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
 
 
 
(Mais Avisos...)